Escrito por em 28 maio 2011 nas áreas Artigo

Raros são os registros preservados sobre a prática musical no Brasil em épocas anteriores à segunda metade do século XVIII. Dentre vários motivos, devemos essa escassez de fontes ao clima, capaz de promover rápida degradação do material manuscrito; à proibição das prensas na colônia, que manteve a maioria desses registros em cópias únicas; e à expulsão dos promotores do ensino musical e da cultura – os jesuítas -, do reino português e das colônias, pela política pombalina, em 1759.

Considerando o Rio de Janeiro, ao final do século XVI e no início do XVII, um vilarejo com alguns milhares de habitantes e de importância econômica menor para a coroa portuguesa, é de se esperar que sejam mais raros ainda os registros da prática musical na vila de São Sebastião nesse período. Fernão Cardim (1549-1625), menciona, em seus “Tratados da Terra e da Gente do Brasil” a presença de órgãos trazidos pelas naus ao porto para as igrejas fluminenses. Era o único registro de que tínhamos conhecimento.

Por esse motivo, nos é especialmente precioso um excerto com oito folhas em 4º, de 1641, cota 367511, no acervo da Biblioteca Nacional de Portugal e disponível online, em http://purl.pt/12091. Ele integra uma coletânea, encadernada em brochura, cujo título não é mencionado.

Segue transcrição do título, à cabeça do texto:

RELAÇAM / DA ACLAMAÇÃO / QVE SE FEZ NA CAPITANIA DO / Rio de Janeiro, no Eftado do Brafil, & nas mais do / Sul, ao Senhor Rey Dom Ioão o IV, por verda- / deiro Rey, & Senhor do feu Reyno de Por- / tugal, com a felicíssima reftituição, / q~ delle fez a fua Mageftade/que Deos guarde, &c.

(Relação da aclamação que se fez na capitania do Rio de Janeiro do Estado do Brasil e nas mais do Sul ao senhor rei Dom João IV, por verdadeiro Rei e Senhor do seu Reino de Portugal com a felicíssima restituição, quem dele fez a sua majestade, que Deus guarde, etc).

No colofão há informacões sobre a data da publicação, os autores e o preço:

“Com todas as licenças neceffarias / EM LISBOA / Por Iorge Rodrigues Anno 1641 / Acufta de Domingos Alures liureiro / Taixão efta Rolação em oito reis em / Papel Lisboa .8. de Noue~bro de 1641. / Ioão Sanches de Baena.        Fialho”.

(Com todas as licenças necessárias / EM LISBOA / Por Jorge Rodrigues ano 1641 / A custa de Domingos Álvares, livreiro / Taxam essa Relação em oito reis em / Papel. Lisboa, 8 de novembro de 1641 / João Sanches de Baena Fialho).

 

O CONTEXTO HISTÓRICO DA “RELAÇAM”

As mortes do rei Dom Sebastião, em 1578, na batalha de Alcácer-Quibir, e de seu tio-avô aclamado rei, o cardeal Dom Henrique, em 1580, extinguiram a dinasta de Avis, que reinara em Portugal desde 1385. Filipe II, rei da Espanha e neto de Dom Manuel, o Venturoso, reivindicou o trono português e o obteve por meio dos exércitos do Duque de Alba, sagrando-se Filipe I de Portugal. A união das coroas ibéricas perdurou por seis décadas, e proporcionou à Espanha um curto período de hegemonia econômica e expansão imperial.

A expansão, no entanto, ocorreu à custa de guerras que exauriram os recursos da coroa. Felipe II, ao morrer, em 1598, batalhava contra o Império Turco Otomano, no Mediterrâneo; contra a Inglaterra e a República Holandesa, no Atlântico, e na América, para conter separatismos de nações e civilizações indígenas. Os dois sucessores, Felipes III e IV, já com os cofres depauperados, reinaram de modo pífio. A Guerra dos Trinta anos (1618-1648) consumiu os últimos recursos da coroa espanhola.

Em 1º de dezembro de 1640, o Duque de Bragança, num levante bem-sucedido, proclamou-se D. João IV, rei de Portugal. Iniciava a dinastia de Bragança, que reinaria até 1910. A “RELAÇAM” descreve as festividades promovidas na Capitania do Rio de Janeiro, em manifestação de apoio à restauração da coroa ao rei português.

SALVADOR CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES

Consta nos livros de história, assim como no texto, que Benevides, Governador da Capitania do Rio de Janeiro, era bisneto de Estácio de Sá, o fundador da Cidade de São Sebastião, e neto de Salvador Corrêa de Sá, que a refundara no Morro do Castelo. Seus pais eram Martim de Sá e Dona Maria de Benavides, castelhana; ele era casado com Dona Caterina de Ugarte y Velazco, sobrinha do vice-rei do México e do Condestável de Castela. A título de dote, possuía dez mil cruzados de renda e outros cinquenta mil cruzados em propriedades no reino do Peru e em Castela. Com tais interesses e laços com potentados espanhóis, era mais que prudente promover uma demonstração inequívoca de apoio ao rei português, e mandar publicar em Lisboa a descrição das festividades.

AS FESTIVIDADES

A notícia da restauração chegou a Benevides por meio de carta do vice-rei Dom Jorge de Mascarenhas, Marquês de Montalvão. Acompanhava outra, do próprio rei, que o confirmava na capitania. Benevides convocou os cidadãos importantes do Rio de Janeiro a uma reunião no Colégio dos Jesuítas, na qual expôs as cartas. E, obviamente, todos se proclamaram leais ao rei. Programaram também, como estava próxima a Semana Santa, a realização de festividades depois da Páscoa.

Para financiá-las, solicitou o Governador contribuições voluntárias; os que não as fornecessem, seriam presumidos “apaixonados de Castela”. Esses, se mesmo após as festividades, não aderissem aos “leaes ânimos Portuguezes e Brasilientes em serviço de seu verdadeiro Rey”, seriam convidados a se retirar para Buenos Aires.

As festividades tiveram início em 31 de março de 1641, domingo de Páscoa, e se prolongariam até o domingo seguinte. Os cidadãos ornaram suas janelas com luminárias; salvas de canhão das fortalezas eram periodicamente disparadas, e cento e dezesseis cavaleiros ricamente ornados percorreram a cidade, dando vivas ao Rei.

O REGISTRO MUSICAL

No domingo de Páscoa, apresentaram-se carros com rica ornamentação e música. De acordo com o texto (página 11):

“[…] o Gouernador Saluador Correa de Sàa, & Benauides / veftido de Tella branca, tam bizarro como alegre, / repetindo em todas as ruas, viua elRey Dom Joaõ. E / para mayor alegria fe lhe agregarão dous carros / ornados de fedas, & aparatos de ramos, & flores, & tam / prenhados de mufica, que em cada principio de rua / parecia que o Coro do Ceo fe auia humanado, acção do / Lecenceado Iorge Fernandes de Fonfequa, e obrada com / feus filhos vnicos nefta arte, & que mereceo o louro / afsi da inuenção, como do fonoro. […]”

(o Governador Salvador Correa de Sá e Benevides, vestido de tela branca, tão bizarro como alegre, repetindo em todas as ruas, viva el Rei Dom João. E para maior alegria se lhe agregaram dois carros ornados de sedas e aparatos de ramos e flores, e tão prenhados de música, que em cada princípio de rua parecia que o Coro do Céu se havia humanado, ação do licenciado Jorge Fernandes da Fonseca e obrada com seus filhos únicos nesta arte, e que mereceu o louro assim da invenção, como do sonoro).

O registro é importante por várias razões. Ele revela, já no século XVII, a prática da arrematação, pela qual as Câmaras licenciavam a música nas cerimônias públicas, tal como nas Minas Gerais um século mais tarde. Também traz à luz o nome de um músico profissional, Jorge Fernandes da Fonseca, que com seus filhos formava um conjunto de músicos, provavelmente cantores. Por fim demonstra, mesmo numa vila com apenas algumas ruas, a importância da prática musical na legitimação do poder.

 

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