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As fontes do Hino Nacional Brasileiro

Segundo alguns autores, a música do Hino Nacional Brasileiro teria sido composta em 1822, por Francisco Manuel da Silva, como Marcha Triunfal para comemorar a independência. A versão mais aceita é a de que tenha sido composta em 1831, com o título de Hino ao Sete de Abril, para marcar a abdicação de D. Pedro I.

A composição recebeu duas letras. A primeira, de autoria de Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva, foi cantada pela primeira vez, juntamente com a marcha, no cais do Largo do Paço a 13 de abril de 1831, em desacato ao ex-imperador Pedro I, que abdicara do trono e embarcava para Portugal. Em 1922, foi oficializada como letra do hino o poema de Osório Duque Estrada, escrito em 1909. A partir de 2009, a execução do hino nacional brasileiro tornou-se obrigatória em escolas públicas e particulares de todo o país, ao menos uma vez na semana.

Na edição de 9 de fevereiro de 2000, a revista VEJA publicou uma reportagem de autoria do jornalista Celso Masson, intitulada “Até tu, Francisco?” e com o subtítulo E essa agora: estudiosos sérios [sic] suspeitam de que o Hino Nacional é um caso de plágio [1].

Segundo o texto: “Vários musicólogos brasileiros se debruçam, hoje em dia, sobre uma hipótese cada vez mais plausível: a de que o Hino Nacional, única faísca de brilho na fosca obra de Francisco Manuel da Silva, é, na verdade, cópia de um tema do padre José Maurício Nunes Garcia. A suspeita ganhou corpo em Juiz de Fora, em 1995. Durante o festival de música colonial da cidade, o mais importante do país na área do barroco, o maestro carioca Sérgio Dias executou, com orquestra e coro, um ofício religioso de autoria do padre José Maurício, Matinas de Nossa Senhora da Conceição. A platéia, composta em sua maioria de especialistas, ficou estarrecida. Havia um trecho incrivelmente semelhante ao Hino Nacional. De lá para cá, vários estudiosos começaram a estudar o assunto e os primeiros resultados estão saindo agora”.

Alguns advogados, especializados em direitos autorais, utilizam a reportagem para fazer propaganda dos serviços que prestam. É o caso do site “Direito & Internet”, que a caracteriza como excepcional matéria. [2] Parece desconhecer o causídico autor, que não havia, ao menos no Brasil nesses tempos, o reconhecimento jurídico do direito autoral, o que só veio a ocorrer na primeira metade do século XX. A favor de Francisco Manuel da Silva pesa, portanto, um fato básico do Direito: a Lei só retroage em benefício do réu.

Alguns estudiosos sérios já produziram trabalhos sobre a prática da apropriação de seções de obras ou até mesmo de composições inteiras de autoria diversa, ao que parece, generalizada nos tempos da Colônia e do Império. Segundo Castagna [3], “não existe, principalmente na música religiosa, uma necessária identidade entre composição e manuscrito musical”. [4] “O manuscrito musical é um suporte físico, um documento, que não possui necessariamente uma única obra, nem uma obra completa e, muitas vezes, não possui música de um único autor” (grifo nosso) [5]. Ele atribui, no entanto, essa dissociação à ação do copista, sem entrar no mérito de que, algumas vezes, essa função cabia ao próprio compositor.

Castagna propôs um método de catalogação para manuscritos musicais que leva essa apropriação em conta, do qual o aprofundamento não cabe no presente artigo; mas dentre as conclusões, está o conceito arquivístico mais importante, o que seria o átomo classificatório da composição religiosa católica setecentista e oitocentista no Brasil: “A Unidade musical permutável (UMP) designa o conjunto de textos […] que receberam uma composição autônoma e que pode ser associada a uma outra unidade musical permutável, mesmo que escrita por autor diferente”. [6]

Francisco Manuel da Silva, como outros da sua época, não tinha pudores em apropriar-se de trechos de composições de terceiros. Um exemplo ocorre na composição Aleluia para o Sábado Santo [7], na qual a seção Gloria Patri é uma transcrição literal da seção homônima no Responsório 3° (Quae est ista) das Matinas da Assunção de Nossa Senhora [8], do Padre José Maurício. Segundo a classificação proposta por Castagna, a Aleluia para o Sábado Santo, careceria, portanto, de unidade composicional, constituída que é por duas UMP.

No entanto, ao analisarmos o Hino Nacional Brasileiro, “única faísca de brilho na fosca obra de Francisco Manuel da Silva”, até mesmo o átomo musical, a UMP, teria que ser dividida em subpartículas. Comparando-o com outras fontes musicais da época, ele mais se parece a um amálgama de compassos extraídos da lavra de diversos autores. Não somente trechos de composições do padre José Maurício parecem ter sido apropriados; a introdução remete a uma missa de Marcos Portugal, que também consta em outra composição de um contemporâneo, Francisco da Luz Pinto; e, finalmente, há semelhanças em alguns compassos com uma sonata de Paganini.

Analisemos essas fontes musicais com algum detalhe:

PADRE JOSÉ MAURÍCIO NUNES GARCIA (1767-1830)

Voltando à reportagem de Masson, carece de fundamento a afirmação de que “o assunto e os primeiros resultados estão saindo agora” (em 2000). Fato é que o plágio está documentado desde 1970. Segundo Mattos [9], o tema do Hino Nacional está presente não somente em uma, e sim em três das obras do padre José Maurício Nunes Garcia. São elas:

1. Novenas do Apóstolo São Pedro, de 1814: “A Novena tem de notável, além da mestria com que é escrita, a célula melódica e rítmica do Hino Nacional Brasileiro (Tantum Ergo)” [10].

2. Matinas da Conceição, sem data: “Em matéria de reminiscências, vale assinalar o fragmento do Hino Nacional Brasileiro (7º Responsório)” [11].

3. Compêndio de Música e Método de Pianoforte, de 1821: “E poderemos, até, deparar com trechos do nosso Hino Nacional, o que não é estranhável, pois aparece em diversas obras suas”. (Parte II, Lição 5) [12].

Igualmente descabida é a descrição, na reportagem, das circunstâncias nas quais o suposto plágio foi perpetrado:

Após estudo aprofundado, musicólogos chegaram à conclusão de que Matinas de Nossa Senhora da Conceição, que não está datada, é de 1821 ou 1822. Nessa época, Francisco Manuel da Silva trabalhava como copista e arquivista da orquestra da corte. Ou seja, é muito provável que a partitura tenha passado por suas mãos, já que praticamente toda a produção musical de compositores importantes chegava até ele. […] Pouco depois de compor Matinas…, Nunes Garcia ficou esclerosado. Ele era incapaz de reconhecer as próprias composições que criara. Francisco Manuel da Silva se aproveitou da doença do mestre e copiou o tema’”.

E para coroar o rosário de impropriedades, a partir do fato de que o padre José Maurício era “incapaz de reconhecer as composições que criara”, há um apressado diagnóstico de esclerose. Se confirmada a doença, ela teria sido curada nos anos seguintes, pois em 1826 o padre compôs sua última e maior obra, a monumental Missa de Santa Cecília, obra que dificilmente sairia da pena de um esclerosado.

A seguir um link para um arquivo de áudio com o trecho plagiado do sétimo responsório das Matinas da Conceição:

http://www.youtube.com/watch?v=8_jY_CvxyGg

MARCOS PORTUGAL (1762-1830)

O compositor oficial da corte de D. João VI, apesar de hoje por motivos vários ter sua música desprezada nos dois lados do Atlântico, ditava o gosto musical aos compositores contemporâneos, especialmente aos mais novos, ansiosos por ter suas composições aceitas e ouvidas na corte carioca.  Hazan [13] observou que os três primeiros compassos da introdução da Marcha Triunfal correspondem a uma transcrição quase literal dos três primeiros compassos do Gloria da Missa Breve, de Marcos Portugal. Há cópia manuscrita dessa obra no Acervo do Cabido Metropolitano do Rio de Janeiro [14]; no entanto, a indicação de ano na página de rosto não é conclusiva quanto à data da composição: “Cópia do original no Rio de Janeiro no anno 1824”.

Como até o momento não há gravação da Missa Breve, apenas para que o leitor constate a semelhança, abaixo o link para um arquivo MIDI com o Gloria:

http://www.josemauricio.com.br/midis/MP_missa_breve_02_gloria_in_excelsis_deo.mid

FRANCISCO DA LUZ PINTO (ca. 1798-1865)

Assim como Francisco Manuel da Silva, Francisco da Luz Pinto foi aluno do padre José Maurício Nunes Garcia no curso público de música que ele ministrava em casa, na rua das Marrecas, e atuou ainda infante no coro da Catedral do Rio de Janeiro, antes que fosse elevada a Capela Real, em 1808. Nessa instituição foi efetivado como contralto em 1813. Em 1855 foi nomeado mestre de capela substituto, mas preterido injustamente cinco anos depois, ao tentar efetivar-se no cargo. Compôs modinhas e obras sacras.

Hazan [15] também observou semelhanças entre o trecho da autoria de Marcos Portugal, com um trecho da seção Te Gloriosus Apostolorum, do Te Deum em Sol maior, de Francisco da Luz Pinto. A questão sobre se teriam os dois Franciscos se apropriado simultaneamente do mesmo trecho, ou se Francisco Manuel da Silva o copiou a partir da composição de Luz Pinto permanece em aberto.

Como até o momento também não há gravação do Te Deum em Sol Maior, abaixo o link para um arquivo MIDI com início do Te Gloriosus Apostolorum:

http://www.josemauricio.com.br/midis/Ex_4_F_L_Pinto.mid

NICCOLÒ PAGANINI (1782-1840)

Paganini publicou, em 1828, Centone di Sonate, (MS 112) [16] um conjunto de dezoito sonatas para violino e guitarra, em três volumes com seis sonatas cada. O segundo movimento da Sonata n.° 1,  Allegro maestoso – Tempo di Marcia, em lá menor, guarda uma incrível semelhança, apesar da diferença de tonalidade, pelo menos em quatro compassos, com a melodia principal do Hino Nacional Brasileiro. É possível que Francisco Manuel o tenha conhecido e aproveitado o trecho no seu Hino.

A seguir um link para um vídeo com a Sonata n.° 1:

www.youtube.com/watch?v=eN04dfYgTUQ

CONCLUSÃO

O grande mérito de Francisco Manuel da Silva foi harmonizar, de forma admirável, composições religiosas e profanas de sua época, numa melodia forte, de fácil assimilação e que reflete melhor que qualquer outro o espírito do povo brasileiro. Desde que se tornou popular, o hino jamais deixou de ser cantado, sobrevivendo inclusive a uma tentativa de substituição, ocorrida na época da Proclamação da República.

REFERÊNCIAS

1. VEJA, edição n.° 1.635. São Paulo: Editora Abril. Em: http://veja.abril.com.br/090200/p_138.html. Acesso: 7/9/2011.

2. Silva Neto, Amaro Morais de. Matinas da Conceição x Hino Nacional Brasileiro. In http://www.direitoeinternet.com/plagios_musicais_textos/matinasdenossasenhoradaconceicaoxhinonacionalbrasileiro.html. Acesso: 7/9/2011.

3. CASTAGNA, Paulo. Níveis de organização na música religiosa católica dos séculos XVIII e XIX. In Anais do I Colóquio Brasileiro de Arquivologia e Edição Musical, Mariana (MG), 18-20 jul. 2003, p. 79-104. Mariana: Fundação Cultural e Educacional da Arquidiocese de Mariana, 2004.

4. Ibid., p. 80.

5. Ibid., ibid.

6. Ibid., p. 85.

7. Partitura em: http://www2.cpdl.org/wiki/index.php/Francisco_Manuel_da_Silva. Acesso: 7/9/2011.

8. Partitura em: http://www.josemauricio.com.br/pdfs/cpm172_03_quae_est_ista.pdf. Acesso: 7/9/2011.

9. MATTOS, Cleofe Person de. Catálogo temático das obras do padre José Maurício Nunes Garcia. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura / Conselho Federal de Cultura, 1970.

10. MATTOS, op. cit., p. 106.

11.Ibid., p. 246.

12.Ibid., p. 335.

13. HAZAN, Marcelo Campos. The Sacred Works of Francisco Manoel da Silva (1795-1865). Tese de Doutorado. Washington. D. C.: The Catholic University of America, 1999. Excerto, sem indicação da página.

14. Acervo do Cabido Metropolitano do Rio de Janeiro, manuscrito CRI-SM57. em: http://www.acmerj.com.br/CMRJ_CRI_SM57.htm. Acesso: 29/09/2011.

15. HAZAN, op. cit., ibid.

16. Moretti, Maria R. & Sorrento, Anna (eds). Catalogo tematico delle musiche di Niccolò Paganini, Genoa: Comune di Genova (1982).

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6 Comments

  1. Se é para falar em plágio, ou “apropriação” , é só observar que o Réquiem do Pe. José Maurício Nunes Garcia é quase uma cópia do Réquiem de Mozart. Essa questão de direito autoral inexistia nessa época. É só ver a quantidade de “citações” que o mestre J.S.Bach faz da obra de Vivaldi.

  2. Caro Júlio, a ideia de que o “Requiem” do padre José Maurício é “quase uma cópia” do de Mozart, apesar de bastante difundida, não tem cabimento. O padre apenas faz uma citação à obra, nos primeiros compassos do “Kyrie”, e no “Sanctus” que, enfim, no “Requiem” de Mozart foi adicionado por Süssmayr. E Mozart cita Händel, pois o início do “Kyrie” é idêntico à ária “And With His Stripes”, do “Messias”. Conforme argumentado no texto, o que entendemos hoje por plágio, tinha o sentido de homenagem, na época.

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Antônio Campos
Bacharel em Informática, especialista em Gerência de Projetos. Coordenou os projetos para disponibilização na Internet do Acervo do Cabido do Rio de Janeiro e do Acervo Cleofe Person de Mattos. Corista do Madrigal Ars Plena e da Cia. Bachiana Brasileira. Elaborou a primeira edição moderna do Requiem, de Marcos Portugal, gravado em CD.